Autor: Gilberto Costa - reporter da Agencia Brasil

O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes. O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Em situações específicas previstas na legislação, algumas medidas podem se estender até os 21 anos. “Por causa do ECA, a gente consegue enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, resume a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Entre as medidas, o presidente da República assinou decreto criando novas unidades de conservação e ampliando antigas áreas protegidas; sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga; e o decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, tendo em perspectiva a…

A inflação aumentou no último mês para as famílias com renda de até R$ 2.299,82, considerada a faixa mais baixa de renda. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta faixa de renda a inflação “avançou de 0,85% em março para 0,92% em abril.” A variação geral de preços segundo o estrato econômico foi medida pelo indicador de inflação por faixa de renda calculado pelo Ipea. Conforme os dados analisados, a inflação desacelerou em abril para as faixas de renda acima dos R$ 2.299,82.

Um capítulo importante da história brasileira começa a ser desvendado. Pesquisas revelam registros financeiros de pessoas escravizadas no século 19 e indicam que esses valores podem ser quantificados, atualizados e restituídos para os descendentes.  A hipótese é que o dinheiro depositado em contas da Caixa Econômica Federal tenha sido poupado para pagar a alforria de pessoas escravizadas até a abolição da escravidão, ocorrida há mais de 130 anos, em 1888. Naquele momento, existiam no Brasil 723.419 pessoas escravizadas, conforme contabilizava a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas – o Ministério da Agricultura da época. Até…