Autor: Assessoria de Comunicacao

PEC organiza Poder Legislativo em estruturas administrativa e de assessoramento político-parlamentar Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a organização do Poder Legislativo em estrutura administrativa e estrutura de assessoramento político-parlamentar. O texto foi votado no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última quarta-feira, 1º de julho. A PEC estabelece o mínimo de 50% de servidores efetivos na composição da estrutura administrativa, prestigiando a realização de concursos públicos para preenchimento dos cargos disponíveis. Conforme a justificativa, a norma assegura a formação de um corpo técnico permanente “dotado de…

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa mira a sequência de aumentos que, em apenas três anos, encarece a conta de luz do tocantinense em mais de 30%. O gesto atende a uma queixa que atravessa todas as regiões do estado e todas as faixas de renda.…

Deputada requer tombamento da Serra da Cangalha em Campos Lindos Divulgação / HD Parlamentar, que tem atuação voltada ao fortalecimento do turismo tocantinense e à valorização dos atrativos naturais do Estado, defende a proteção de um dos mais importantes monumentos geológicos do Brasil A deputada estadual Claudia Lelis (PV), defensora de iniciativas voltadas ao fortalecimento do turismo e à valorização das potencialidades naturais do Tocantins, apresentou um anteprojeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins ( Aleto) solicitando ao Governo do Estado a elaboração de um anteprojeto de lei para a realização de estudos técnicos, mapeamento e pedido de tombamento…