Autor: admin

16/10/2025 – 00:57   •   Atualizado em 16/10/2025 – 01:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever), a ser coordenada pela União em cooperação e colaboração com os estados e municípios. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, o Projeto de Lei 5669/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL). O texto…

Plenário Projeto segue para o Senado 16/10/2025 – 00:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência em ambientes virtuais. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 3287/24 tem o objetivo de prevenir, detectar e reprimir situações de risco à integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes nos meios digitais. De…

16/10/2025 – 00:30   •   Atualizado em 16/10/2025 – 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). No artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que proíbe o trabalho a menores de 14 anos, exceto na…

15/10/2025 – 23:36   •   Atualizado em 16/10/2025 – 00:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 2225/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN). Segundo o texto, o poder público deve assegurar que os direitos de crianças e…

15/10/2025 – 23:06   •   Atualizado em 15/10/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das…

15/10/2025 – 22:10   •   Atualizado em 16/10/2025 – 01:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, de adesão voluntária por estados e municípios, a fim de melhor gerenciar ações e programas voltados a essa finalidade. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 4937/24 foi aprovado nesta quarta-feira (15) com parecer favorável da relatora na Comissão de Educação, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), e do deputado Patrus Ananias (PT-MG), relator em Plenário. Sob coordenação…

Maju Cotrim  Com demissões em vários municípios tocantinenses, corte de cargos e salários e outras medidas emergenciais, os municípios do Brasil e do Tocantins passam por um momento financeiro delicado. A situação dos município é difícil, receitas como o FPM e o ICMS caíram bruscamente e cidades como Palmas, Araguaína, Paraíso, Porto Nacional e até as menores começaram a tomar medidas para reajustar as máquinas. Em entrevista á Gazeta o presidente da Associação Tocantinense de Municípios-ATM, Big Jow afirmou que a Estimativa de impacto negativo é de R$ 9 bilhões para os municípios em todo o país com a queda…

O governador Laurez Moreira reuniu, nesta quarta-feira, 15, uma equipe técnica de secretários de Estado para debater projetos estruturantes, entre eles a duplicação das rodovias que ligam Palmas a Porto Nacional e Palmas a Paraíso do Tocantins, além da construção das pontes de Caseara e da ligação entre Filadélfia/TO e Carolina/MA, e a implantação de um centro de etnoturismo na Ilha do Bananal. As obras são essenciais para consolidar a infraestrutura e a conectividade regional. “O futuro do nosso Estado depende de planejamento e de ações concretas. Estamos reunidos para pensar o Tocantins dos próximos anos, com projetos que vão…

A Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão e prisão em quatro operações – chamadas de Atos 5:1-11 (I, II, III e IV) -, realizadas nesta quarta-feira (15). O grupo de investigados inclui políticos que foram candidatos a deputado estadual e federal, além de empresários.  As investigações apontam que parte das verbas públicas destinadas às campanhas pode ter sido desviada por meio de empresas de fachada e notas fiscais falsas.  Um dos alvos foi o vereador de Palmas, Rubens Uchôa (UB). Ele chegou a ser preso durante o cumprimento de mandado por porte ilegal de arma de fogo. A…

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), assumiu nesta quarta-feira, 15, o protagonismo político na condução das discussões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação. Em meio a protestos e cobranças por agilidade, o parlamentar recebeu representantes da categoria no hall da Casa e assegurou que o Legislativo manterá celeridade na tramitação e aprovação da proposta enviada pelo governo estadual. Durante a conversa com os educadores, registrada em vídeo publicado em suas redes sociais, Amélio garantiu que o projeto já foi encaminhado para análise nas comissões e que não há resistência por parte dos parlamentares. “Se…