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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 20/10/2025 – 12:54   Bruno Cecin/Ag. Pará Conforme o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública sobre a adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à população idosa. A reunião será realizada no plenário 12, às 15 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a criação de políticas públicas…

Meio ambiente e energia 20/10/2025 – 12:36   Antonio Cruz/Agência Brasil Comissão quer garantir que os recursos sejam aplicados corretamente A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir os avanços da reparação ambiental na Bacia do Rio Doce. O debate foi proposto pelo coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG), e está marcado para as 14h30, no plenário 14. Veja quem foi convidado O objetivo é avaliar o cumprimento das ações previstas na Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana, firmado em…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 20/10/2025 – 12:00   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ancestrais à Medicina Moderna: O Curador e o Doutor”. O objetivo é discutir a integração entre os saberes tradicionais e os avanços científicos. A reunião será realizada no plenário 3, às 17 horas. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Ele destaca a…

Política e Administração Pública No Congresso, parlamentares podem votar o orçamento do próximo ano 20/10/2025 – 11:53   YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Pela proposta, as companhias serão proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de levar gratuitamente a bagagem de mão. “A Câmara não vai aceitar esse abuso”, disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em suas redes…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia 20/10/2025 – 11:40   Divulgação/Emater Oeste da Bahia é grande produtor de milho A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial da região conhecida como Matopiba, que engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia. O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido, e…

Educação, cultura e esportes 20/10/2025 – 11:06   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna propôs a realização do debate A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o pagamento devido a atletas de parte do faturamento gerado por apostas esportivas. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. Veja a lista de convidados e mande suas perguntas O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Ele explica que a Lei 14.790/23 determina que parte…

Segundo o deputado, a lei representa um avanço importante na inclusão Aline Batista/Aleto / HD O Tocantins passa a contar com uma lei que assegura a organização e a divulgação de dados sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado. A medida é resultado de uma propositura do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e representa um avanço importante no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão.A nova legislação foi oficializada e já está em vigor como Lei nº 4.744, publicada no Diário Oficial nº 6.844. De acordo com o texto, o Poder Executivo deverá manter um…

Homenagem ao Tenente-Coronel Alex Matos Fernandes e ao 2º Tenente João Paulo Tavares Costa Iva Araújo / HD O deputado estadual Nilton Franco participou, na manhã desta quinta-feira, 16, da Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em homenagem ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, celebrado no dia 2 de julho.A solenidade teve como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho essencial da corporação, que atua com coragem e dedicação na proteção da vida, no atendimento a emergências e na prestação de serviços fundamentais à população tocantinense.Durante o evento, o parlamentar ressaltou a importância da data e o papel…

Ação contou com apoio de lideranças locais e visa impulsionar desenvolvimento rural no município Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Nesta quarta-feira (15), a deputada estadual Janad Valcari (PL) realizou a entrega de um microtrator na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Aparecida do Rio Negro. O equipamento foi destinado aos moradores da Associação Familiar Jerusalém, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de produção no município.A cerimônia contou com a presença dos vereadores Serginho (Republicanos), Leandro Baianinho (PSDB), Vando Barbosa (PSDB), Maysa Marques (União), Rhay Santos…

Pedido foi feito após denúncia de morador sobre risco na estrutura que liga municípios Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), providências urgentes em relação às condições estruturais da ponte localizada na rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Porto Nacional, a aproximadamente 5 km da sede do município de Brejinho.O pedido foi feito após a deputada receber em seu gabinete uma denúncia em vídeo gravada por um morador de Brejinho, que mostrou as condições precárias e preocupantes da estrutura da ponte.…