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No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da APAA realizará uma Feira de Adoção de Animais no Cemitério Jardim das Paineiras, a partir das 8 horas da manhã. A iniciativa, inédita em Araguaína, nasce de uma parceria entre o mandato do parlamentar e o grupo Jardim das Paineiras, buscando unir solidariedade, compaixão e um gesto concreto de amor aos animais em uma data marcada pela saudade e reflexão. Segundo a administração do cemitério, aproximadamente oito mil pessoas passam pelo local durante o feriado de Finados. Diante desse expressivo fluxo, a ação pretende aproveitar o momento de…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 30/10/2025 – 14:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina diz que há sinais de defasagem na implementação da política As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) para discutir a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (PNASA). O debate foi proposto pela deputada Silvia Cristina (PP-RO) e está marcado para as 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas A deputada explica que o…

Educação, cultura e esportes O texto segue para o Senado 30/10/2025 – 13:06   •   Atualizado em 30/10/2025 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor  com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções. Permite, por exemplo, que professores tenham dois cargos em escolas diferentes. Também assegura à…

Plenário O projeto que muda as atribuições o Departamento de Polícia Legislativa é um dos que ganhou regime de urgência 30/10/2025 – 12:57   •   Atualizado em 30/10/2025 – 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atribuições do Departamento de Polícia Legislativa; Projeto…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 30/10/2025 – 12:48   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados está reunida para votar as propostas em pauta. São 25 itens, entre eles: o Projeto de Lei (PL) 8889/17, que regulamenta o serviço de vídeo sob demanda (VoD) e prevê que elas paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O VoD é um termo geral para várias modalidades de serviços, como o streaming (Netflix, por exemplo) e o aluguel ou venda de conteúdos específicos (como a loja de filmes do…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 30/10/2025 – 12:38   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam projetos nesta manhã O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender principalmente o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de desenvolvimento regionais para financiamento de projetos desses setores (PLN 12/25). A proposta será enviada a sanção presidencial. A maior parte dos recursos será destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. O restante vai para os fundos do Nordeste e do Centro-Oeste e para…

Política e Administração Pública O governo afirma que essa alteração vai aperfeiçoar a legislação para garantir que a promoção de equidade e justiça fiscal seja permanente 30/10/2025 – 12:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 1/25) que permite que as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda de Pessoas Físicas vigorem por tempo indeterminado e não apenas por cinco anos. A principal mudança é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro do ano que vem. O projeto altera a Lei de…

Acredita Tocantins foi lançado na sede do Governo do Estado Gael Moraes / HD O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou, nesta quinta-feira, 30, do lançamento do programa Acredita Tocantins, iniciativa que promete transformar a realidade de milhares de tocantinenses por meio da geração de crédito, capacitação e apoio à inclusão em todo o Estado.Durante o evento, que contou com as presenças do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, e do governador do Estado, Laurez Moreira (PSD),  o parlamentar ressaltou que o sucesso de políticas públicas depende de oferecer condições reais…

Documento será apresentado ao governador em exercício na próxima semana Clayton Cristus / HD Na manhã desta quarta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) sediou uma reunião da comissão de análise do contrato REDD+, promovida pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), com a participação de representantes do setor produtivo e da equipe técnica da Casa de Leis. O encontro teve como objetivo finalizar o documento técnico referente ao Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que será apresentado ao governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), no próximo dia 5.A comissão técnica foi criada…

Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense Silvio Santos / HD A abertura da 1ª Feira de Talentos Artísticos dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na manhã desta quarta-feira, 29, contou com recitações de poemas, músicas, danças, exposições de artes visuais, artesanato, livros autorais e feira gastronômica.Estiveram presentes os deputados Gutierres Torquato (PDT) e Eduardo Mantoan (PSDB). Este último, no ato, representou o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos).Mantoan disse que as diversas ações de valorização dos servidores da Casa, promovidas pela gestão de Amélio Cayres, são uma prova…