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Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 – 16:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço de táxi para o cônjuge ou herdeiro legal em caso de falecimento do titular. A proposta, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), tem como objetivo proteger o núcleo familiar do taxista até que ocorra uma nova licitação do serviço. Pelo texto, o cônjuge ou herdeiro deverá solicitar a manutenção provisória da outorga em até…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 03/11/2025 – 16:20   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Serão preenchidos cerca de 2 mil cargos das polícias militar e civil do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do Distrito Federal (PLN 30/25). Deverão ser preenchidos cerca de 2 mil cargos. As mudanças atingem as forças vinculadas ao Fundo Constitucional do DF, especificamente a Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Militar do Distrito Federal, e foram solicitadas pelo Ministério da Justiça…

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 – 16:18   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que multas por falta de pagamento em estacionamentos rotativos, como a “Zona Azul”, só geram pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir da terceira infração no período de 12 meses. O projeto, do deputado Luciano Alves (PSD-PR), recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC). Segundo Alves,…

Trabalho, Previdência e Assistência 03/11/2025 – 16:16   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Além dos médicos concursados, as perícias poderão ser feitas por meio de convênios ou acordos de cooperação técnica com entidades públicas e privadas e por contratação de empresas especializadas. Hoje, apenas os médicos peritos servidores podem fazer perícias. O objetivo da proposta é reduzir a fila de pessoas que aguardam atendimento. O texto está em…

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, no sábado, 1, da inauguração da iluminação do campo de futebol Aníbal Nogueira, em Itaguatins. A obra foi realizada por meio de emenda parlamentar de sua autoria, em parceria com a Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Vitor da Reis, e com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes.Durante a cerimônia, o parlamentar lembrou que o compromisso de viabilizar a obra foi assumido ainda durante uma partida no campo.“Assumi o compromisso de garantir recursos para a iluminação e hoje temos a felicidade…

Deputada é autora da lei que garante folga para realização de exames preventivos. Ascom Vanda Monteiro / HD Em alusão à campanha Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem e à prevenção do câncer de próstata, a deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) reforçou a importância do diagnóstico precoce e do cuidado com a saúde masculina.A parlamentar destacou que no Tocantins está em vigor a Lei nº 4.536/2024, de sua autoria, que garante aos servidores públicos estaduais o direito a um dia de folga para a realização de exames preventivos voltados à detecção do câncer de…

Ação fortalece agricultura familiar e contribui para desenvolvimento rural da região Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD O município de Lavandeira, por meio da Associação União Pró-Rural, recebeu nesta quarta-feira, 29, um microtrator que será utilizado para fortalecer as atividades da agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural do município.A entrega foi realizada pela deputada estadual Janad Valcari (PL), que destacou a importância de investir em equipamentos que facilitem o trabalho das famílias produtoras e promovam mais autonomia no campo.O microtrator é resultado de solicitações apresentadas pelos vereadores Juninho (PSD), Ziel (Republicanos) Meirinha (Republicanos) e Lino (União), com apoio do vice-prefeito…

Garantir mais conforto e segurança aos estudantes tem sido uma das prioridades da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL). Pensando nisso, a parlamentar apresentou requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), a reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral, localizada no município de Filadélfia.A instituição enfrenta sérios problemas estruturais, como infiltrações, rachaduras e instalações comprometidas, o que tem prejudicado o andamento das aulas e o bem-estar de toda a comunidade escolar. Para Janad, a revitalização da escola é uma medida urgente para garantir um ambiente mais adequado e motivador para alunos,…

Policiais militares improvisaram um torniquete e conseguiram estancar o sangramento de um caminhoneiro de 31 anos que sofreu um grave acidente na manhã de domingo, 2, na TO-455, em Porto Nacional. O homem perdeu o controle do veículo, que colidiu contra o guarda-corpo de uma ponte sobre o Ribeirão dos Mangues e tombou, espalhando parte da carga de soja pela pista. De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu no quilômetro 18 da rodovia, trecho que liga o distrito de Luzimangues à sede do município. Quando as equipes chegaram, encontraram o motorista inconsciente, com uma fratura exposta na…

Screenshot As deputadas Vanda Monteiro e Claudia Lelis visitaram o governador afastado Wanderlei Barbosa na manhã de hoje. Claudia registrou nas redes sociais e afirmou: “Manhã hoje com nosso líder, nosso governador @wanderlei_barbosa e a excelente deputada, Minha amiga @vandamonteiroto . Tamo junto! Boa semana a todos!”, disse. Os registros acontecem em meio a articulações do Palácio para tentar abrir processo de impeachment contra Wanderlei. Além das duas parlamentares, Eduardo Fortes e Ivory também fizeram registros com Wanderlei nos últimos dois dias. Os bastidores estão a todo vapor.