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Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 – 14:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a oferecerem orientações e treinamento em primeiros socorros a pais de recém-nascidos. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta tem caráter conclusivo e seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário da…

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Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 – 14:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Franciane Bayer, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes que foram mães ou cuidam de parentes diretos com deficiência ou doença grave. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir equidade na avaliação da produção acadêmica e nas seleções para financiamento…

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Iniciativa estimula formação cidadã dos estudantes Koró Rocha / HD Estudantes da Escola Passos para o Futuro, de Santana do Araguaia (PA), participaram, nesta sexta-feira, 7, do Projeto Visita Guiada, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A iniciativa tem como objetivo aproximar a comunidade escolar do funcionamento do Poder Legislativo e estimular a formação cidadã.Durante a visita, os alunos conheceram as dependências da Assembleia, como o plenário, a sala das comissões e as galerias. Acompanhados pela equipe da Escola do Legislativo, os discentes receberam explicações sobre as funções dos deputados estaduais, o processo de elaboração…

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O requerimento foi apresentado no dia 04 de novembro e foi encaminhado ao presidente da AGETO ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a construção de um retorno na Avenida NS-15, nas proximidades da entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.De acordo com o parlamentar, o pedido atende a uma demanda antiga de estudantes, servidores e familiares que utilizam diariamente a via e enfrentam dificuldades de acesso à universidade devido à distância do retorno mais próximo.“A abertura desse retorno vai melhorar…

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Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores tocantinenses Arquivo Pessoal / HD Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores tocantinenses e reforça o compromisso do parlamento e do governo do Estado com a valorização da educação pública.O deputado estadual Luciano Oliveira votou a favor da aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, aprovado nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. A proposta revisa e atualiza direitos aguardados há anos pelos profissionais da rede estadual de ensino e garante avanços na política de valorização docente.Luciano…

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Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi, baru, farofa Governo do Tocantins / HD A deputada estadual Vanda Monteiro apresentou nesta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins. A proposta visa fortalecer a produção rural de pequeno porte, gerar emprego e renda no campo e incentivar o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses.O projeto define como agroindústria familiar os empreendimentos formados por agricultores familiares, conforme a Lei Federal nº 11.326/2006. O objetivo é agregar valor aos produtos agropecuários, reduzir o êxodo rural e estimular…

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Via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, que compreende o trecho entre os municípios de Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins.Atualmente, a via apresenta deterioração do asfalto, buracos, desgaste da pista e falta de sinalização adequada, o que compromete a segurança dos motoristas e dificulta o tráfego de veículos, especialmente durante o período chuvoso.A TO-164 é uma rota essencial para a integração regional e…

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Em meio a um clima de instabilidade política no Tocantins, com disputas entre diversos grupos, a postura do ex-governador Mauro Carlesse tem sido, nos últimos dias nas redes sociais, de mostrar pontos turísticos do Estado, pescarias, pôr do sol, e ele chegou a fazer até um post fazendo reflexões sobre estar sozinho. “As vezes temos muita gente perto, muitas pessoas, e hora a gente está sozinho. Mas nessa hora que a gente está sozinho, é bom refletir um pouco da vida, olhar os erros, corrigir os erros, pensar no futuro, preparar o futuro, pensar em prosperidade, projetos novos. É isso.…

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O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 8, da inauguração do tatersal de leilões do Sindicato Rural de Palmas. O novo espaço já é considerado uma referência para atividades do gênero no estado e foi projetado para sediar grandes eventos, valorizar a tradição dos leilões e contribuir para o fortalecimento do agronegócio tocantinense. Durante o evento, Laurez Moreira destacou a relevância do setor agropecuário como uma das principais forças que impulsionam a economia. “É motivo de muita alegria participar de um momento como este, porque sabemos da importância da agropecuária para o Tocantins. O tatersal representa o peso…

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O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, Nile William, anunciou nesta segunda-feira, 10, a suplementação de 50% do Fundo de Mulheres do PT, reforçando o compromisso da atual gestão com a paridade de gênero e a valorização da participação feminina nas instâncias partidárias. O anúncio foi feito durante um encontro com militantes e lideranças femininas do partido, ocasião em que Nile destacou o papel das mulheres como pilares da construção política e ideológica do PT. “Hoje, fiz uma breve fala de saudação às nossas companheiras de luta, que fazem o PT ser tão diferente e os outros…

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