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Política e Administração Pública 25/11/2025 – 22:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (25), não aplicar novas penalidades ao deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por quebra de decoro parlamentar em razão de ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O parecer aprovado, do relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO), confirma a violação ao decoro devido ao “comportamento descortês e impolido” do parlamentar, mas afasta a aplicação de novas punições. Segundo Ayres, a sanção já executada (suspensão do…

25/11/2025 – 21:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margareth Menezes falou sobre as propostas prioritárias do projeto Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participação popular na elaboração da proposta. A ministra explicou que o texto surgiu da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, com a presença de mais de 5 mil delegados. Do encontro, resultaram 30 propostas prioritárias para entrar no projeto. “Um dos elementos centrais para a construção deste plano é a ampla participação das pessoas do setor da…

25/11/2025 – 20:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal tema dos discursos desta terça-feira (25) no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça com o início do cumprimento da pena do ex-presidente, condenado por liderar uma organização criminosa na tentativa de golpe de Estado e de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já parlamentares da oposição classificaram a prisão de Bolsonaro como um “golpe institucional”. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça que o processo…

Com o apoio da Assembleia Legislativa (Aleto), a Associação dos Gestores Públicos do Estado do Tocantins (Agesto) realiza, nesta quarta-feira, 26, a 6ª edição do Encontro dos Servidores da Carreira de Gestor Público no Estado do Tocantins. O evento terá início às 8 horas, na sala de reuniões da Presidência.A edição vai abordar temas centrais e importantes para a Administração Pública, a exemplo de gestão de riscos, integridade no serviço público, políticas públicas para estados em desenvolvimento, planejamento estratégico, entre outros.As inscrições para o evento são gratuitas e estão disponíveis no link https://forms.gle/JXtvMeZZtcLjp2SZA. De acordo com o gestor público e presidente…

Nome do parlamentar para a função foi anunciado nesta terça-feira Clayton Cristus / HD O governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), encaminhou ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 25, nomeando o deputado Jorge Frederico (Republicanos) para ser líder do Governo no Parlamento.O deputado passa, a partir desta data, a representar e defender os interesses do Executivo na Casa de Leis, com o objetivo de conseguir aprovar os projetos e proposituras da gestão Laurez.Jorge Frederico garantiu que assume a liderança em um momento que exige muita serenidade e muita responsabilidade. “Sabemos que o Estado…

Geo cobra andamento do pedido de impeachment do governador afastado, Wanderlei Barbosa. Koró Rocha / HD O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) fez uso da tribuna na sessão desta terça-feira, 25, para cobrar o andamento, conforme os procedimentos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), do pedido de impeachment do governador afastado, Wanderlei Barbosa. Em 12 de novembro, o parlamentar protocolou o pedido em virtude das investigações referentes às operações Fames-19 e Nêmesis, conduzidas pela Polícia Federal.“Esse é um assunto sério, urgente e inadiável. Não se trata de disputa política, vaidade ou guerra entre os poderes, mas de compromisso com…

Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de Sousa Pereira Isis Oliveira / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) apresentou, na tarde desta terça-feira, 25, um aplicativo que permitirá ao cidadão acompanhar, de forma simples e intuitiva, todas as etapas da execução das emendas individuais impositivas. A ferramenta, que será disponibilizada em breve no Portal da Transparência da Casa, reúne informações completas sobre as indicações feitas pelos 24 deputados, incluindo valores autorizados, empenhados e pagos, bem como identificação dos órgãos e entidades beneficiados.De acordo com o diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas,…

Deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou a relatoria Aline Batista / HD Foi encaminhado, nesta terça-feira, 25, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Nesta mesma data, em reunião da Comissão, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), presidente do colegiado, avocou a relatoria do projeto. Com isso, os parlamentares têm 8 dias corridos para apresentar emendas. O relator, por sua vez, terá 15 dias para finalizar o processo e apresentar um parecer.Entre as pastas do Executivo, o maior volume de recursos está previsto para a Saúde, com o Fundo Estadual de Saúde…

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O PL nº 22/2025, de autoria do governo do Tocantins, foi distribuído durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). “Assim que chegou na comissão, nós já demos sequência à tramitação do projeto. Agora, nós vamos analisar, de forma cuidadosa e aprofundada, o texto, abrindo o prazo de oito dias úteis, que se encerra em 5 de dezembro, para que os 24 parlamentares possam aperfeiçoá-lo por meio de emendas”, explicou.…

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta terça-feira, 25, em Campos Lindos, da ação integrada de atendimentos promovida pelo Governo do Tocantins, que levou serviços públicos a produtores rurais, empreendedores e famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, realizada na Feira Coberta Municipal Sabrina de Sousa Caetano, também marcou a entrega de 2 mil títulos de regularização fundiária e o anúncio de obras de infraestrutura viária na região. Na ocasião, Laurez Moreira evidenciou a importância da presença do Governo do Estado no município e do fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento local. “Hoje [terça-feira, 25] estivemos aqui em Campos Lindos em…