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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta segue em análise na Câmara 28/11/2025 – 19:24   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para combater condições insalubres enfrentadas por profissionais de educação que atuam em unidades do sistema prisional. O texto determina que as administrações penitenciárias devem garantir ambiente de trabalho seguro e saudável, com a obrigação de eliminar ou neutralizar riscos, implementar mecanismos de segurança e oferecer treinamento e equipamentos adequados aos educadores. O texto aprovado é o substitutivo da…

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/11/2025 – 17:29   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que tipifica a violência institucional como crime no Código Penal e cria agravante para casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pela Lei de Abuso de Autoridade, o crime de violência institucional ocorre quando servidores públicos ou terceiros submetem a vítima de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, resultado no…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 28/11/2025 – 16:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que inclui entre as ações voltadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, campanhas e palestras embasadas em evidências científicas. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 28/11/2025 – 16:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos e Afins (PNRA), destinado a monitorar todo o percurso dos agrotóxicos no país, da produção e importação à comercialização e ao uso final. O relator, deputado…

Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/11/2025 – 15:49   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera o Estatuto do Idoso. A medida vale para publicidade, contratos, bulas, rótulos, etiquetas e outros materiais escritos. O objetivo é facilitar o acesso à informação para pessoas idosas, que muitas vezes têm dificuldade…

Deputado entre os homenageados prefeito Celso Morais e Coronel Alencar . Lukas Silva / HD Nesta quinta-feira, 27 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizou sessão solene para entrega de Título de Cidadão Tocantinense e Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, com a presença do deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL), que entregou a honraria a seus dois homenageados. O parlamentar homenageou, com o Título de Cidadão Tocantinense, o coronel da Polícia Militar de Goiás, Luiz Carlos de Alencar. A escolha, de acordo com Danilo Alencar, se deve aos relevantes serviços prestados à segurança pública de Goiás…

Segundo proposta apresentada a representantes sindicais, a primeira parcela será aplicada em janeiro de 2026 Durante reunião entre representantes da Prefeitura de Palmas e lideranças sindicais, realizada nesta sexta-feira, 28, a gestão municipal apresentou a proposta de aplicar a correção salarial referente ao ano de 2025, parcelado em duas vezes, com primeira parcela em janeiro de 2026. O reajuste, que deve ser aplicado, equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,77%. Dessa forma, a proposta da Prefeitura para a correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais, referente ao ano de 2025, é de aplicar 1,5% na primeira…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Santos usou a magia do capitão Neymar, bateu o lanterna Sport por 3 a 0 na Vila Belmiro e saiu do Z4 do Brasileirão, ultrapassando até mesmo o Inter e jogando a pressão para o Vitória, que ainda atua na rodada. O resultado, de quebra, rebaixou o Juventude. Neymar, Lucas Kal (contra) e João Schmidt fizeram os gols na Vila. A vitória deixou o time de Juan Pablo Vojvoda com 41 pontos, e a goleada sofrida pelo Inter diante do Vasco ajudou: os gaúchos estacionaram com a mesma pontuação dos paulistas e, pelo saldo…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O fim de semana do Grande Prêmio do Qatar chega com uma restrição polêmica: cada jogo de pneus está limitado a no máximo 25 voltas em todo o fim de semana, contando treinos livres, classificações, corrida sprint e corrida principal.A decisão surgiu após os dados da edição de 2024 mostrarem desgaste excessivo, especialmente no pneu dianteiro esquerdo, em razão da alta energia lateral exigida pelo circuito de Losail. Com isso, a Pirelli julgou arriscado permitir stints longos, mesmo usando os compostos mais duros da gama (C1, C2 e C3).As voltas sob Safety Car ou Virtual…

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Após levar 6 a 0 do Fluminense, Hernán Crespo admitiu que o São Paulo terá de reconstruir o elenco com poucos recursos e que a goleada pode acelerar o processo, mas ressaltou: é a pessoa certa para guiar o clube de volta às conquistas. “Acho que sou a única pessoa no mundo, na história do futebol, que ganhou em três continentes diferentes. Sim, acho que sou parte da solução”, disse Hernán Crespo, em coletiva pós-goleada. Segundo Crespo, a conversa interna aponta para limitações financeiras -o técnico foi informado desde o início do trabalho que o…