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A lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026 Ameto/Governo do Tocantins / HD Com o objetivo de modernizar a tributação do setor mineral e garantir maior justiça fiscal, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a revisão da Lei que institui o Código Tributário Estadual. A mudança atualiza a tabela da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), que passa a vigorar com valores segmentados por tipo de minério.O Projeto de Lei nº 17, de autoria do Executivo, altera a regra anterior (Lei nº 4.045/2022), que estipulava um valor base de R$ 15,00 por tonelada de…

Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária Aline Batista / HD Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 02/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que altera a Lei Orgânica do Poder Judiciário. O texto foi votado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na quarta-feira, 17.Em comunicação enviada à Aleto, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini, afirmou que a iniciativa propõe a readequação da estrutura organizacional da instituição, devido à ampliação do quadro da Corte de Justiça para 20 desembargadores. “O crescimento da Corte exige…

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Flamengo obteve a posse do terreno do do antigo Gasômetro, onde quer construir o estádio próprio. O avanço no projeto aconteceu após o Conselho Curador do FGTS manifestar parecer favorável ao Termo de Conciliação relativo ao reequilíbrio econômico-financeiro da desapropriação da área. O Rubro-Negro terá de pagar um adicional de R$ 23,6 milhões, divididos em cinco parcelas anuais com a devida correção monetária. Apesar de o acordo ter sido firmado no ano passado, a minuta passou por ajustes técnicos em setembro. O Flamengo pagou R$ 138.195.000,00 em leilão realizado em julho de 2024.…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Autor do gol do título do Corinthians na decisão da Copa do Brasil contra o Vasco, no Maracanã, o atacante holandês Memphis Depay desempenhou um papel importante e assumiu o protagonismo na reta final da campanha vitoriosa, indo às redes em jogos decisivos de mata-mata contra o Palmeiras e o Cruzeiro. Pela segunda taça com o clube na temporada, após o título do Campeonato Paulista, em março, Memphis garantiu mais uma premiação milionária estabelecida em seu contrato, mas também aproveitou a conquista do tetra da Copa do Brasil para disparar contra membros da diretoria alvinegra…

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Flamengo inicia uma semana crucial para o planejamento da próxima temporada. A diretoria quer resolver a renovação do técnico Filipe Luís até quarta-feira para também avançar em direção a alvos na janela de transferências. Esse passo se torna ainda mais importante porque, diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, a cúpula indicou que pretende voltar a fazer investimentos maiores no início do ano. O presidente Luiz Eduardo Baptista, o Bap, chegou a falar em um “presente de Natal”, além da ideia de renovar com Filipe Luís. Nos últimos anos, o rubro-negro fez movimentações…

Natal no Tocantins deve ser chuvoso, com alertas de temporais e risco de alagamentos em várias regiões do estado. Dois avisos de tempo severo estão em vigor nesta segunda-feira, 22, emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e a previsão indica manutenção das chuvas ao longo da semana. O Inmet emitiu um alerta laranja de chuvas intensas, que indica perigo, abrangendo a maior parte do Tocantins. São previstos acumulados de até cerca de 100 milímetros em 24 horas, com ventos que podem superar 60 km/h, condição que favorece alagamentos, queda de árvores e interrupções no fornecimento de energia. Há ainda…

As fortes chuvas registradas entre a noite de sexta-feira e o domingo provocaram acumulados expressivos em Palmas e em outras regiões do Tocantins. Na Capital, foram 213,4 milímetros de precipitação em apenas três dias, cerca de 80% da média climatológica mensal, estimada em 264,5 milímetros. Outros municípios também registraram volumes elevados, como Santa Fé do Araguaia, no noroeste do Estado, com 103 milímetros, e Porto Nacional, com 92,6 milímetros. Segundo a meteorologista e consultora da Energisa, Ana Paula Paes, o cenário caracteriza um evento de chuva intensa concentrada em curto intervalo de tempo. “Trata-se de um volume bastante elevado, especialmente…

Com o objetivo de modernizar a tributação do setor mineral e garantir maior justiça fiscal, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a revisão da Lei que institui o Código Tributário Estadual. A mudança atualiza a tabela da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM), que passa a vigorar com valores segmentados por tipo de minério. O Projeto de Lei nº 17, de autoria do Executivo, altera a regra anterior (Lei nº 4.045/2022), que estipulava um valor base de R$ 15,00 por tonelada de minério extraído. Com a aprovação da nova tabela, o Estado adota o critério da proporcionalidade, adequando a taxa ao valor comercial e ao volume…

Tocantins apresentou desempenho expressivo nos indicadores de frequência escolar do ensino fundamental e do ensino médio, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2025 (Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins) O Tocantins apresentou desempenho expressivo nos indicadores de frequência escolar do ensino fundamental e do ensino médio, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado neste mês de dezembro. O estado se manteve em primeiro lugar no ranking regional e em 5º e 9º lugar no ranking nacional do ensino médio e ensino fundamental, respectivamente. No ensino médio,…

Ao lado da mãe, Cristiane, destaca como o cuidado da Clínica-Escola Mundo Autista transformou a vida do seu filho Há oito anos, Davi Ferreira foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Araguaína. Ao lado da mãe, Cristiane Ferreira, de 37 anos, enfrentou um caminho marcado por incertezas e crises, mas que, com persistência e uma rede de apoio, tornou-se um exemplo de superação. A história dos dois integra a série Rostos da Transformação, que tem como objetivo mostrar quem está por trás dos compromissos cumpridos pelo parlamentar. Segundo eles, um dos processos fundamentais para o desenvolvimento de Davi…