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Direito e Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 – 11:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: mudanças valorizam papel de conciliador do oficial de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18, proposta que altera as atribuições dos oficiais de Justiça nos tribunais brasileiros. Foi aprovada a versão do relator (substitutivo), deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), ao Projeto de Lei 9609/18, do ex-deputado e agora senador Efraim Filho (União-PB), e aos apensados (PLs 4755/20, 1117/21, 4332/21 e 379/22). Confira a íntegra do…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), criticou nesta sexta-feira, 26, a interrupção de obras públicas durante o período em que esteve afastado do cargo. Em vídeo postado nas redes sociais, ele visitou o canteiro de uma escola profissionalizante em Palmas, avaliada em R$ 20 milhões, e afirmou que a construção está parada há cerca de 90 dias por “descaso da gestão interina”. Em tom de indignação, Wanderlei percorreu o local acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, do deputado Léo Barbosa e do secretário de infraestrutura, Fábio Vaz. Segundo ele, essa seria uma das quase 100 obras interrompidas durante os meses…

O Assaí inaugura, nesta próxima segunda-feira, 29, às 8h, sua primeira loja em Araguaína, na Avenida Filadélfia, n° 3576, Bairro Senador, reforçando o potencial econômico da cidade e ampliando o acesso dos araguainenses a preços competitivos em um momento estratégico: o das compras de fim de ano. O Assaí atua tanto no atacado quanto no varejo. Dessa forma, o público pode pagar o “preço de atacado” ao adquirir produtos em maior volume, ou de “varejo” quando leva apenas um único item. Em ambos os casos, a economia é garantida graças ao modelo de baixo custo operacional e alta eficiência da rede, que permite oferecer preços mais baixos do que os…

Dois presos considerados de alta periculosidade fugiram na noite de quinta-feira, 25, da Unidade de Tratamento Penal de Cariri do Tocantins, no sul do estado. Entre eles está Renan Barros da Silva, de 26 anos, conhecido como o “serial killer de Araguaína”, condenado a 72 anos de prisão por assassinar três homens e deixar outro ferido. O outro fugitivo é Gildásio Silva Assunção, de 47 anos, também condenado por homicídio. Ambos integram a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os detentos serraram as grades da cela e escaparam pelo alambrado usando uma corda improvisada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização. Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por…

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteia no próximo dia 31 de dezembro o maior prêmio da loteria no Brasil. O prêmio da Mega da Virada tem previsão de chegar a R$ 1 bilhão, cifra, que se confirmada, será um recorde histórico. O valor previsto inicialmente para o prêmio da Mega da Virada era de R$ 850 milhões, mas foi atualizado nessa segunda-feira (22/12), para R$ 1 bilhão. A Caixa informou que o valor deste ano é 57% superior ao pago em 2024 na Mega da Virada. Naquele ano, foram R$ 635,4 milhões divididos entre os oito ganhadores. Valores da Mega da Virada nos últimos…

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu liberar novamente a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que muda regras do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. As normas haviam sido suspensas por uma decisão da Justiça Federal do Mato Grosso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Mato Grosso alegou, em processo judicial, que as mudanças entraram em vigor sem prazo de adaptação e sem regras de transição, o que poderia atrapalhar o atendimento à população.Ao analisar o recurso da União, o presidente do TRF-1 entendeu que as novas regras…

GUILHERME XAVIERSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Lucas Halter viveu o momento mais conturbado da carreira em 2024, quando vestiu a camisa do Botafogo. A passagem foi repleta de críticas, da torcida e até mesmo de John Textor, dono da SAF Alvinegra. nesta quinta-feira (25), o assunto é página virada. O zagueiro explicou que acabou levando a culpa por momentos ruins do time na temporada. Ele ressaltou, contudo, que seu mental continuou forte nos bastidores. “Quando as coisas estão dando certo, 10 mil maravilhas, quando não está dando certo, sempre tem os culpados, tem os vilões. Mas em relação a isso…

A ginástica rítmica brasileira perdeu uma de suas jovens promessas. Isabelle Marciniak morreu aos 18 anos, após lutar contra um linfoma de Hodgkin. A atleta estava internada no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, e faleceu nesta semana. Natural de Araucária, na Região Metropolitana da capital paranaense, Isabelle construiu uma trajetória marcada por talento precoce, conquistas expressivas e reconhecimento no cenário nacional da modalidade. Nascida em julho de 2007, Isabelle iniciou ainda criança sua relação com a ginástica rítmica. O desenvolvimento esportivo aconteceu no Clube Agir, instituição tradicional da cidade, onde passou a se destacar em competições estaduais e…

BRUNO MADRID, IGOR SIQUEIRA E VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A entrada nas negociações para contratar Marlon Freitas, atravessando as conversas do São Paulo com o Botafogo, é mais um capítulo da busca do Palmeiras por um meio-campista neste mercado da bola. VEJA DETALHES O Palmeiras prioriza a contratação de um volante para a próxima temporada. A equipe perdeu Richard Ríos (vendido ao Benfica em julho) e Lucas Evangelista (que teve grave lesão na coxa em setembro) ao longo do ano. Os dois foram considerados, ao lado de Andreas Pereira, os “motores” do elenco…