Autor: admin

Economia O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 27/01/2026 – 14:44   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento de negócios em áreas urbanas periféricas e comunidades vulneráveis, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. O sistema busca incentivar empreendimentos que gerem empregos locais, priorizando a contratação de mulheres chefes de família,…

Economia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 – 13:23   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso próprio. A medida equipara notebooks, laptops ou similares a bens de uso pessoal, como celulares e relógios. O texto aprovado é a versão do relator substitutivo, deputado Zé Adriano (PP-AC), para o Projeto de…

Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 – 12:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da fruta. O texto aprovado é a versão do relator (substitutivo), deputado Messias Donato (Republicanos-ES), para o Projeto de Lei 1812/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Confira a íntegra…

Direitos Humanos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 – 09:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3063/25, que estabelece critérios claros sobre as funções de cuidador de idosos. A proposta define as responsabilidades de quem cuida e garante mais segurança jurídica tanto para as famílias quanto para os profissionais da área. O projeto, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), detalha o rol de atividades que o cuidador pode e deve…

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 – 19:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Programa Bicicleta Brasil (PBB). As regras de segurança e de uso desses suportes, que poderão ficar do lado de fora do veículo ou em seu interior, serão definidas pelo Conselho…

Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 26/01/2026 – 18:38   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e universidades. O objetivo é criar condições para que essas alunas continuem os estudos e não abandonem seus cursos. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)…

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da solenidade de entrega do Complexo de Delegacias de Taquaralto, em Palmas, nesta quinta-feira, 22, ao lado do governador Wanderlei Barbosa. A solenidade também foi marcada pela entrega de novas viaturas à Polícia Civil, adquiridas com recursos federais, reforçando a estrutura operacional da segurança pública do Estado.Durante o discurso, o parlamentar ressaltou a importância dos investimentos na área da segurança pública e como isso impacta de forma positiva os servidores e os cidadãos. “Deixo registrada nossa gratidão ao governo Wanderlei por investir na…

Júnior Geo entrega espaço integrado para IFTO Palmas Ascom Professor Júnior Geo / HD Na manhã desta sexta-feira, 23, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) participou da inauguração do Espaço Integrado de Gestão de Ensino do Instituto Federal do Tocantins, campus Palmas (IFTO). A estrutura contou com apoio do parlamentar, que destinou R$ 300 mil em emenda para a reforma e implantação do novo ambiente na instituição, sendo parte do recurso voltada ao fortalecimento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE).“A valorização da educação é um pilar não apenas do meu mandato, mas também da…

O prefeito de Cristalândia e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, fez um pronunciamento enfático em apoio ao governador Wanderlei Barbosa durante solenidade da ordem de serviço que destina R$ 15 milhões à melhoria da sinalização vertical e horizontal das vias dos municípios tocantinenses. Em seu discurso, o líder municipalista destacou a importância da parceria entre o Estado e as prefeituras, classificando a gestão atual como “fantástica” e focada nas reais necessidades da população local. Foco no Municipalismo e Segurança Big Jow ressaltou as dificuldades financeiras enfrentadas pelas cidades de pequeno e médio porte para custear infraestrutura…

O deputado federal Carlos Gaguim conversou com a Gazeta do Cerrado na manhã desta terça-feira (27), durante evento do governo, e falou sobre sua pré-candidatura ao Senado Federal. Gaguim afirmou que segue percorrendo os municípios do Tocantins, dialogando com lideranças políticas e a população, e destacou que o grupo político ao qual pertence já trabalha com uma chapa praticamente consolidada para a disputa majoritária de 2026. Segundo ele, a senadora Professora Dorinha Seabra Rezende é a pré-candidata ao governo do Estado, enquanto ele e o senador Eduardo Gomes aparecem como pré-candidatos ao Senado. Durante a conversa, o deputado defendeu as…