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Meio ambiente e energia 10/02/2026 – 20:02   Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco de veículos, imóveis e quaisquer instalações utilizados direta ou indiretamente em crimes de maus-tratos a animais. Pelo texto, todos os bens empregados na execução do delito deverão ser perdidos em favor do Estado, independentemente do seu valor econômico. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), argumenta que a legislação atual, embora criminalize os maus-tratos, possui “efetividade limitada”, especialmente no aspecto patrimonial. Ele cita dados do IPEA que estimam…

Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés Nogueira Avelino. Aline Batista / HD Em reconhecimento à trajetória pública do ex-governador Moisés Nogueira Avelino, o deputado estadual Jair Farias (UB) apresentou, na sessão da tarde desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), projeto de lei que denomina a Avenida NS-15, em Palmas, como Avenida Moisés Nogueira Avelino.A proposta estabelece que a denominação abrange toda a extensão da via. O texto também prevê que o poder público estadual faça constar o nome do homenageado nos instrumentos oficiais de comunicação.Moisés Nogueira Avelino faleceu em…

Entrega de ambulância com recurso do parlamentar ao município de Gurupi Ascom Dep Gutierres Torquato / HD Reconhecido por sua atuação firme em defesa da saúde pública, o deputado estadual Gutierres Torquato destinou mais de R$ 2,5 milhões em investimentos para fortalecer a estrutura dos serviços de saúde em diversos municípios do Tocantins.Os recursos, já pagos por meio do modelo Fundo a Fundo, garantem melhorias significativas na rede municipal, ampliando a capacidade de atendimento, oferecendo mais dignidade à população e melhores condições de trabalho aos profissionais da área.Municípios contempladosOs investimentos beneficiam diretamente os municípios de: Aliança do Tocantins, Cariri do…

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reafirmou seu compromisso com a saúde dos araguainenses, ao anunciar a destinação de mais R$ 500 mil em emendas parlamentares para a Saúde Municipal. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 9, durante a sessão solene de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Araguaína.Com o novo recurso, o parlamentar atinge a marca de mais de R$ 1 milhão investidos exclusivamente na saúde do município. Essa emenda atual foi redirecionada após um alinhamento com o prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues (UB). Visando a transparência, o deputado explicou que a aplicação de verbas…

Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou requerimento ao Governo do Tocantins solicitando, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa/TO), a realização de estudos técnicos e a adoção de providências normativas para instituir o diferimento do ICMS incidente sobre a ração destinada à piscicultura no Estado.Na justificativa, o parlamentar destaca que a piscicultura está entre as atividades que mais crescem no Tocantins, impulsionada pelo potencial hídrico, pelos grandes reservatórios e pela vocação dos pequenos e médios produtores rurais. Segundo ele, trata-se…

Entrega de ambulância ao município de Gurupi Ascom Dep Gutierres Torquato / HD O ano de 2026 começou com um importante reforço para a saúde pública em Gurupi. O deputado estadual Gutierres Torquato entregou ao município uma ambulância modelo UTI, no valor de R$ 305 mil, ampliando a capacidade de atendimento de urgência e emergência e garantindo mais agilidade, conforto e segurança aos pacientes que necessitam de transporte com suporte avançado de vida.Para o deputado Gutierres Torquato, essa entrega representa muito mais do que um investimento em máquinas e equipamentos: “Essa ambulância simboliza cuidado, respeito e, sobretudo, a chance de…

Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por zika vírus e outros Samira Fernandes / HD O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) recebeu, na tarde de segunda-feira, 09, a presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por zika vírus e outros – AFAZITO, Thaise Silva. Na ocasião, a presidente apresentou, oficialmente, a Associação e tratou sobre projetos voltados a políticas públicas de acessibilidade e inclusão. Também foram compartilhadas informações sobre o trabalho desenvolvido pela associação, que atua na defesa dos direitos das crianças com microcefalia e no suporte às famílias, promovendo inclusão, acesso a…

Articulação institucional avança com foco em mais segurança viária e melhores condições de mobilidade para a população tocantinense – VSR O Governo do Tocantins participou, nesta terça-feira, 10, de uma reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília/DF, para alinhar ações estratégicas voltadas à recuperação das rodovias do Bico do Papagaio e de outros trechos da malha federal que apresentam maior desgaste no estado. O encontro tratou de um pacote de investimentos estimado em R$ 110 milhões, destinados à melhoria da infraestrutura viária e à segurança dos tocantinenses. Durante a reunião, o governador Wanderlei Barbosa destacou o…

O ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, acompanhou ao longo de todo o dia as articulações do Podemos para a formação da chapa proporcional em Palmas. A presidente nacional do partido, Renata Abreu, está na capital tocantinense e, ao lado dela, Dimas participou de diversas reuniões com pré-candidatos da sigla. Ele comentou sobre a disputa ao Senado e sobre se pretende mesmo tentar disputar. Embora ainda não tenha se desfiliado do PL, Ronaldo Dimas afirmou que analisa um possível retorno aos quadros do Podemos. Em entrevista exclusiva à Gazeta, ele declarou que não há qualquer impedimento para apoiar os pré-candidatos que…

Em reconhecimento à trajetória pública do ex-governador Moisés Nogueira Avelino, o deputado estadual Jair Farias (UB) apresentou, na sessão da tarde desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), projeto de lei que denomina a Avenida NS-15, em Palmas, como Avenida Moisés Nogueira Avelino. A proposta estabelece que a denominação abrange toda a extensão da via. O texto também prevê que o poder público estadual faça constar o nome do homenageado nos instrumentos oficiais de comunicação. Moisés Nogueira Avelino faleceu em 27 de dezembro de 2025. Médico formado pela Universidade Federal de Goiás, atuou como produtor rural…