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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 09/10/2025 – 08:10   GettyImages Deputados querem discutir importância da mobilidade urbana no direito à cidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”. O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a mobilidade…

Emenda foi destinada a partir do pedido do prefeito Ronaildo Bandeira. Amanda Germiniani/Ascom A.C. / HD A saúde pública Povoado Centro do Borges, em Riachinho, vai receber um importante investimento com a liberação de R$ 200 mil em emenda parlamentar do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). O recurso será utilizado na reforma da Unidade de Saúde da comunidade, a partir de um pedido do prefeito municipal, Ronaldo Bandeira, a fim de garantir mais conforto e qualidade no atendimento à população.A obra prevê a modernização das instalações elétricas, nova pintura, substituição de piso e telhado, além da revitalização geral do prédio.…

Na manhã de quarta-feira, 08, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu o vereador Demir da Agrovila, que esteve em busca de apoio para atender importantes demandas do município de Nova Olinda, com foco especial nas necessidades da zona rural.Durante o encontro, o vereador apresentou uma pauta voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural, com ênfase na oferta de apoio e estrutura para os trabalhadores do campo. Entre os pedidos estão melhorias nas estradas vicinais, fornecimento de maquinário agrícola, assistência técnica e programas de incentivo à produção rural.O deputado recebeu as demandas se colocou à…

Em mais um de seus requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL) solicitou ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-010, no trecho que liga o município de Palmeirante ao Distrito de Bielândia.A rodovia é uma via estratégica para a população local, mas seu estado atual é crítico. O grande número de buracos prejudica a mobilidade e a segurança dos usuários, além de impactar negativamente o desenvolvimento da região.Durante o período chuvoso, a estrada apresenta ainda mais problemas, como atoleiros e buracos que dificultam a circulação de veículos e o acesso à região.…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 08/10/2025 – 09:41   Marcelo Seabra/Agência Pará Para deputado, prática tem provocado a precarização das condições de trabalho A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde. O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e está marcado para as 9h30, no plenário 7. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e mande suas perguntas Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os efeitos da terceirização…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 08/10/2025 – 09:28   Pedro Guerreiro/Ag. Pará Deputados defende a nomeação de todos os aprovados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Veja quem foi convidado O objetivo do encontro é…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 08/10/2025 – 09:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas. A audiência pública será às 10 horas, no plenário 3, e será interativa. Confira a lista de convidados e envie suas perguntas. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Ela argumenta que, embora a atividade seja apresentada…

Trabalho, Previdência e Assistência 08/10/2025 – 08:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, que propôs a audiência: proposta divide opiniões A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto do governo (PLP 12/24) de regulamentação dos sistemas de aplicativos de transporte de passageiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Confira a lista de convidados O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele ressalta que a proposta, que prevê a inclusão de garantias trabalhistas e previdenciárias, dividiu a categoria.…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 08/10/2025 – 08:37   Pedro França/Agência Senado Lei dispensa reavaliação periódica de pessoas com deficiência permanente As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, para discutir denúncias de descumprimento da Lei 15.157/2025, que dispensa a reavaliação periódica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas com deficiência permanente e irreversível. A reunião será realizada no plenário 7, às 16 horas. Confira a lista de convidados O…

Saúde 08/10/2025 – 08:35   Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre a inclusão de vacinação de animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. Veja a lista de convidados e participe da audiência enviando perguntas. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Ele é autor do Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação…