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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal 14/11/2025 – 16:03   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 15.256/25, que amplia o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos. A norma inclui um inciso na Lei 12.764/12, que trata dos direitos das pessoas com autismo, e prevê ações para ampliar o atendimento…

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/11/2025 – 15:58   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que equipara agricultores familiares de subsistência aos agricultores extrativistas. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar. A mudança reconhece que esses produtores compartilham práticas tradicionais, baixo impacto ambiental e uso predominante de mão de obra familiar, características já previstas para extrativistas como ribeirinhos, castanheiros e pescadores artesanais. Na prática, o novo enquadramento permitirá…

Educação, cultura e esportes O texto segue para análise do Plenário da Câmara 14/11/2025 – 15:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4768/16). O texto, de origem no Senado, busca regulamentar a atividade e estabelecer direitos específicos para a categoria. O texto assegura direitos autorais e conexos aos profissionais da dança decorrentes da prestação de serviços. O projeto estabelece que o empregador é responsável pelo fornecimento de guarda-roupa e demais recursos indispensáveis e veda…

Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 14/11/2025 – 15:10   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, que são gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a elaborar relatório anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. O documento deve detalhar o total e a fonte dos recursos recebidos…

O diretor administrativo da Casa, Antônio Braga Júnior, falou aos estudantes sobre o papel da Aleto Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, recebeu cerca de 100 estudantes de três instituições de ensino em uma série de visitas guiadas, voltadas a apresentar o funcionamento do Poder Legislativo, seu papel na sociedade e os bastidores da elaboração das leis. Durante o percurso, os alunos conheceram setores administrativos, espaços de memória institucional e acompanharam explicações sobre o rito legislativo. A programação incluiu ainda uma passagem pelo plenário, onde os discentes foram recebidos pelo deputado Professor…

Falta de água tem prejudicado abastecimento doméstico e produção agrícola nas comunidades Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada Estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de poços artesianos nas zonas rurais de Serra Preta, Areia e Bacaba, localizadas no Município de Tabocão. Moradores dessas áreas têm sofrido diariamente diversos problemas em decorrência da falta de água. A escassez tem prejudicado o abastecimento doméstico, a produção agrícola e a pecuária de subsistência, principais fontes de renda dessas…

O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha / HD Alunos da Escola Municipal Agripino de Souza Galvão, do município de Gurupi, participaram de uma visita guiada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada nesta quarta-feira, 12. Durante o percurso, crianças entre 10 e 11 anos conheceram espaços da Casa, incluindo o Plenário Antônio Pesconi, onde ocorrem as sessões deliberativas.Recepcionados no local pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), os estudantes participaram de uma simulação, montando a Mesa Diretora e assumindo, de forma lúdica, as funções exercidas pelo presidente e pelos secretários. Uma aluna teve a oportunidade de utilizar…

Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados em campanha interna da Aleto Clayton Cristus / HD Na manhã desta quarta-feira, 12, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou a entrega de utensílios de cozinha e um cheque no valor de R$ 31.113,00 à Associação Palmas para a Vida, instituição que acolhe acompanhantes de pacientes do Hospital de Amor. A iniciativa foi resultado de uma campanha de solidariedade promovida entre os servidores e parlamentares da Casa, idealizada por Geneci Almeida, esposa do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos).A ação mobilizou diversos setores do Parlamento e…

Júnior Geo comemora o início da emissão da CIPF Ascom – Professor Júnior Geo / HD O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) comemorou o início da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) pelo Governo do Tocantins, a partir desta terça-feira, dia 7 de outubro.É do GeoDe autoria do deputado Júnior Geo, o Projeto de Lei (PL 606/2024) que estabeleceu a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, considerando-os como Pessoas com Deficiência (PCD), para todos os efeitos legais, foi sancionado, como Lei Nº 4.349/2024, em junho do ano passado.Vitória“Essa é uma vitória de…

Matérias aprovadas seguem para o Governo do Estado Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, nessa terça-feira, 11, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimentos que visam atender demandas da educação pública do Estado, como reformas estruturais, ampliação da oferta do ensino superior e garantia de transporte para estudantes da zona rural.O deputado Léo Barbosa (Republicanos) teve dois requerimentos aprovados. O primeiro solicita a reforma completa do Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos, em Paraíso do Tocantins. O parlamentar destacou que a escola, referência há décadas na formação de jovens do município, já apresenta infiltrações, desgaste nas…