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Assinatura ocorreu nesta terça-feira, 2, em Augustinópolis. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), celebrou a assinatura da ordem de serviço para expansão da infraestrutura da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis. Conforme o Governo do Estado, a autorização assinada nesta terça-feira, 2, deve abranger a licitação de empresa responsável para dar início às obras de construção da nova sede.“Como deputados estaduais, nós lutamos desde a criação da Unitins, também para que ela tivesse orçamento próprio, além de destinarmos emendas para ampliar e melhorar a infraestrutura da Universidade e…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 02/12/2025 – 08:45   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal. A reunião será realizada no plenário 1, às 10 horas e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o objetivo é discutir a necessidade de reconhecer e regulamentar a atividade…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 02/12/2025 – 08:36   londondeposit/DepositPhotos Comissão sobre a PEC 18 vai ouvir governadores A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado; e de São Paulo, Tarcísio de Freitas; sobre as competências federativas na segurança pública. O debate será às 10 horas, no plenário 2. Veja a pauta do debate O debate atende a pedido de diversos parlamentares, que querem aprofundar o exame da proposta e avaliar os impactos da PEC sobre a atuação…

Política e Administração Pública 02/12/2025 – 08:27   Ministério da Infraestrutura Ponte sobre o rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o processo de desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia. O debate atende a requerimento da deputada Silvia Cristina (PP-RO) e do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) e está marcado para as 9h30, no plenário 3. Veja quem foi convidado Segundo os parlamentares, o objetivo é esclarecer dúvidas sobre o processo em curso, iniciado após a publicação do Decreto 12.600/25 – que…

Saúde 02/12/2025 – 08:20   Getty Images Deputada questiona custo-efetividade de determinados tratamentos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a judicialização da saúde no Brasil sob a ótica da medicina baseada em evidências. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Segundo ela, o objetivo é discutir como o aumento de ações judiciais na área da saúde afeta os orçamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e das operadoras…

Ciência, tecnologia e Comunicações Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/12/2025 – 08:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara é o relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6106/23, do Senado, que permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta revoga trecho do Decreto-Lei 236/67 que hoje proíbe essa prática. O relator, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), recomendou a aprovação do texto. “A realidade atual dos meios de comunicação torna imperiosa a necessidade de revisão do normativo vigente”,…

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 02/12/2025 – 08:18   Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho. A comissão é presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Veja a pauta completa Prevista na Lei Geral do Licenciamento Ambiental e normatizada pela MP, a Licença Ambiental…

Ex-deputado estadual José Bonifácio Gomes de Souza falece aos 74 anos Acervo/Dicom / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) manifesta imenso pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual José Bonifácio Gomes de Souza, aos 74 anos, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, em Araguaína.José Bonifácio foi procurador federal de carreira na Advocacia Geral da União (AGU) e assumiu diversos cargos políticos no Tocantins. Foi vereador e prefeito de Tocantinópolis, deputado estadual por dois mandatos (2011 a 2014; 2015 a 2018) e suplente de senador (1995 a 2002), assumindo a titularidade no Senado Federal de abril a outubro de 1996.Na Assembleia Legislativa,…

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) destinou, nos últimos dois anos, mais de R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares voltadas ao fortalecimento, manutenção e ampliação dos serviços de saúde nos municípios tocantinenses.Os recursos foram aplicados em cirurgias oftalmológicas, aquisição de ambulâncias, compra de medicamentos e custeio das unidades de atendimento. Segundo o parlamentar, o foco das emendas é garantir que os municípios tenham estrutura adequada para atender a população com mais agilidade e qualidade.“A saúde é prioridade. Na condição de deputado, fico feliz em saber que os recursos estão fazendo a diferença, pois representam a continuidade…

O recurso já está pago e fortalecerá o atendimento à população. Assessoria Cleiton Cardoso / HD O município de Lizarda acaba de receber um importante reforço na área da Saúde. O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) garantiu o pagamento de uma emenda no valor de R$ 150 mil, destinada a fortalecer o atendimento e ampliar a estrutura utilizada pela população.A iniciativa reafirma o compromisso do parlamentar com os municípios tocantinenses e fortalece ainda mais a parceria com o prefeito Marcelo Lustosa, que tem trabalhado para modernizar os serviços públicos e atender às demandas da cidade.Segundo Cleiton Cardoso, investir em saúde…