14/07/2026 – 10:29
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Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 reúne-se nesta quarta-feira (15) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP).
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 8.
- Veja a pauta da reunião
O PL 3080/20, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP), cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão, assegurando direitos como diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a políticas públicas.
Mais de 100 propostas tramitam apensadas ao projeto.
- Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Redação – MB
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