O ex-secretário-executivo da Secretaria de Igualdade Racial do Tocantins, Nélio Nogueira Lopes do Amaral, se pronunciou pela primeira vez após a repercussão da denúncia de estupro registrada por uma jovem de 19 anos e da decisão judicial que determinou seu afastamento cautelar do cargo. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira, 11, ele afirmou confiar na Justiça e disse que está à disposição para prestar esclarecimentos.
“Quero me direcionar aos meus familiares, amigos, pessoas que eu não tive a oportunidade de conversar. Vocês acompanharam pelas redes sociais, pelos canais de televisão, uma denúncia muito séria envolvendo o meu nome. Eu confio na Justiça, estou me colocando totalmente à disposição para fazer todos os esclarecimentos possíveis, estou ao lado do meu advogado, da minha defesa, para fazer com que a verdade venha à tona e que a paz possa reinar na minha família e na minha vida”, declarou.
A defesa também reforçou a versão de que as acusações ainda precisam ser analisadas durante a investigação e criticou o que classificou como julgamento antecipado da opinião pública.
Segundo o advogado Zenil Drumond, a equipe jurídica já protocolou pedidos de diligências tanto à Polícia Civil quanto à Justiça e pretende apresentar novos elementos ao processo.
“Veja, nós estamos diante de um pré-julgamento da sociedade, onde as pessoas querem apontar um culpado, mas eu preciso esclarecer que ainda que seja no inquérito policial, existe o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Nós já fizemos pedidos de diligência junto à autoridade policial e também junto ao Juízo das Garantias, e nós traremos elementos contundentes que provarão a inocência do senhor Nélio”, afirmou.
A manifestação ocorre dias após a divulgação da decisão do juiz Milton Lamenha de Siqueira, da 1ª Vara Regional das Garantias de Palmas, que determinou o afastamento cautelar do então subsecretário-executivo da Secretaria de Igualdade Racial.
A medida foi adotada após uma jovem de 19 anos, servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), registrar denúncia de estupro contra o investigado. Conforme os autos, o caso teria ocorrido no dia 26 de maio, em Palmas.
Segundo o relato da denunciante, após participarem de uma agenda pública, ela teria aceitado um convite para tomar café. Durante o trajeto em um veículo oficial utilizado pelo então gestor, ele teria alterado o percurso e parado em um estacionamento, onde o crime teria acontecido.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou depoimentos da vítima e de testemunhas, além de elementos reunidos durante a investigação, como imagens de câmeras de segurança e outros indícios analisados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
Além do afastamento do cargo, a Justiça determinou medidas protetivas que impedem qualquer contato de Nélio Nogueira com a denunciante, familiares e testemunhas. O ex-gestor também está proibido de frequentar o local de trabalho da jovem e deve manter distância mínima de 100 metros das pessoas protegidas pela decisão.
O descumprimento das determinações judiciais poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
Após a repercussão do caso, a Secretaria de Igualdade Racial informou que Nélio Nogueira pediu exoneração do cargo, medida já publicada no Diário Oficial do Estado. A pasta declarou ainda que não tinha conhecimento prévio das acusações.
O caso tramita sob segredo de Justiça. A defesa sustenta que os esclarecimentos serão apresentados nos autos do processo e afirma que o investigado continuará colaborando com as autoridades durante a apuração dos fatos.
