MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo programa.A legislação já abrange diversas modalidades esportivas praticadas nos municípios tocantinenses, como futebol de campo, futebol de areia, futsal, vôlei de quadra, vôlei de praia, basquete, handebol, atletismo, ciclismo, natação e skate, além de modalidades paraolímpicas, desde que praticadas em campos, quadras abertas e ginásios esportivos.Conforme a lei, o objetivo do programa é fomentar e apoiar o desenvolvimento do esporte amador no Estado, beneficiando ligas e associações de diferentes modalidades. O incentivo deverá ser efetivado em parceria com entidades sociais e prefeituras.Para ter acesso aos benefícios do programa, as entidades responsáveis pelas modalidades esportivas contempladas devem ser organizações sem fins lucrativos.
