Povos tradicionais de diversas regiões do Brasil passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). A criação da instituição foi oficializada pela Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União. Vinculada ao Ministério da Educação, a universidade terá sede em Brasília.
As atividades acadêmicas estão previstas para começar em 2027, com expectativa de atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento. A sanção da lei ocorreu nessa quinta-feira (28), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Considerada pioneira no país, a Unind terá atuação voltada ao fortalecimento dos saberes tradicionais indígenas, promovendo também o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às realidades sociais e ambientais das comunidades.
Entre as diretrizes da nova universidade estão a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina, além do incentivo à sustentabilidade socioambiental.
A legislação prevê ainda que a instituição possa realizar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas e respeito às diversidades culturais e linguísticas dos povos tradicionais.
A gestão da universidade será conduzida por um reitor e um vice-reitor, cargos que deverão ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas. Até a estruturação definitiva da instituição, os primeiros dirigentes serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação.
Os recursos para implantação e manutenção da Unind virão do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com os objetivos da instituição.
Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento interno.
