O Comitê de Cultura no Tocantins celebra a Lei nº 15.405, que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira em todo o território nacional. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Margareth Menezes e Janine Mello, publicada na segunda-feira, 11, engloba diversas expressões do universo circense, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria, números de equilíbrio, perna de pau e corda bamba.
Para o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaka Nogueira, a nova legislação representa uma conquista histórica para artistas e famílias que mantêm viva a tradição do circo brasileiro. Segundo ele, trata-se de um importante avanço para a valorização das manifestações culturais populares e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor circense no Brasil. “Essa é uma conquista histórica para a cultura popular brasileira. O circo sempre foi um espaço de resistência, encantamento e democratização do acesso à arte, especialmente nas cidades do interior e nas comunidades mais afastadas dos grandes centros. O reconhecimento oficial reafirma a importância social, cultural e econômica da atividade circense e valoriza centenas de famílias que mantêm essa tradição viva de geração em geração”, destaca Kaka Nogueira.
A produtora do Circo Os Kaco, Marcela Pultrini, também comemorou a sanção da lei e ressaltou a importância do reconhecimento para os profissionais que vivem da arte circense. “Quem vive o circo sabe o quanto essa arte transforma vidas e aproxima as pessoas da cultura. Esse reconhecimento fortalece não apenas os artistas que estão no picadeiro, mas toda a equipe que trabalha nos bastidores para que o espetáculo aconteça. É uma valorização muito importante para os circos itinerantes, para os artistas independentes e para todas as famílias que dedicam suas vidas à cultura circense”, afirma Marcela Pultrini.
Rede
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o circo envolve uma ampla rede de trabalhadores e saberes tradicionais. “O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitas vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geração, o que torna esse reconhecimento ainda mais necessário”, afirmou.
Já o presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa, destacou que a lei formaliza uma prática cultural presente há séculos na vida do povo brasileiro e fortalece o trabalho desenvolvido pela Funarte no fomento ao circo nacional.
Circo
Presente no Brasil desde o século XIX, o circo segue como uma das manifestações culturais mais populares do país. Segundo a Funarte, existem atualmente cerca de 800 circos em atividade no território nacional, gerando sustento para aproximadamente 20 mil profissionais. No Tocantins, o Comitê de Cultura reforça que o reconhecimento da atividade circense contribui para ampliar a valorização de grupos independentes, projetos de formação artística e ações culturais itinerantes que utilizam a linguagem do circo como ferramenta de inclusão social, educação e democratização do acesso à cultura.
Comitê
O Comitê de Cultura no Tocantins é resultado de uma parceria entre a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (FETAC), a Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e o Instituto Social Cultural Araguaia (ISCA). Com sede em Palmas, o comitê faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e conta com representações regionais: uma em Gurupi, que cobre as regiões sul e sudeste do estado, e outra em Araguaína, responsável pela atuação no norte do Tocantins.
