As condições precárias de trafegabilidade registradas na Rodovia TO-208, no trecho entre os municípios de Natividade e Almas, na região sudeste do estado, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as condições da rodovia. A medida busca cobrar providências dos órgãos responsáveis.
Segundo a promotoria de Justiça de Natividade, a TO-208 apresenta trechos intrafegáveis, ausência de pavimento em alguns pontos, buracos, erosões e riscos concretos para motoristas e passageiros que utilizam a rodovia diariamente. “A situação impacta diretamente moradores da região que dependem da estrada para acessar serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de comprometer o transporte de mercadorias e a circulação entre os municípios. A má conservação da via pode colocar em risco o direito de locomoção e a segurança dos usuários”.
Como parte das diligências, o MPTO requisitou à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (Ageto) informações técnicas sobre as condições atuais da rodovia, identificação dos pontos críticos, contratos de manutenção existentes, cronograma de obras e medidas emergenciais previstas para recuperação do trecho. O prazo para resposta é de 15 dias.
Também foi solicitado ao 11º Batalhão da Polícia Militar, em Dianópolis, o envio de informações sobre acidentes, ocorrências e registros de risco relacionados ao trecho da TO-208 nos últimos 12 meses.
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Conforme a Promotoria de Justiça, o objetivo é acompanhar as ações adotadas pelo poder público para garantir melhores condições de segurança viária, conservação e trafegabilidade na rodovia estadual.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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