O promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) em encontros de escuta social do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, realizados nas cidades de Piraquê, dia 28, e Xambioá, dia 29, no Norte do Estado.
Nesta etapa do projeto, a escuta da população faz parte do processo de elaboração de um Plano de Ação Intersetorial voltado à primeira infância, centrado na realidade específica de cada município. O foco são 12 cidades, percorridas conjuntamente pelos parceiros do projeto.
No evento de abertura, o promotor de Justiça destacou que a proteção à primeira infância é crucial e representa a semente para uma sociedade mais justa.
Ele também avaliou que a escuta social e a integração entre as instituições parceiras, em especial as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, são fundamentais para garantir um ponto de partida digno às crianças, independentemente da condição social.
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Eixos
Durante a série de encontros, são debatidos temas como educação, saúde, assistência social, alimentação e proteção social, buscando garantir que as crianças se desenvolvam em ambiente seguro e tenham acesso a políticas públicas efetivas, com seus direitos assegurados.
Parceiros
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) é um dos parceiros do projeto, ao lado do Governo do Tocantins, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (SES), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), UNICEF, FIETO, Energisa, BRK e Hospital de Amor, entre outras instituições.
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