O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), realiza nesta quarta-feira, 15 de abril, o webinário “Jurisdição Constitucional e Diálogos Institucionais: tendências e precedentes do TJTO”. O evento terá início às 19h, com transmissão ao vivo pela plataforma EadCesaf (https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=335§ion=2#tabs-tree-start).
A iniciativa promove um exame crítico da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) ao longo de 2025, analisando decisões fundamentais em Direito Constitucional e Público.
Programação
O debate será mediado pela mestre Juliana Silva Marinho Guimarães e será estruturado em mesas-redondas com os seguintes temas:
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Controle de Constitucionalidade Incidental e Comunicação à Assembleia Legislativa: Me. Rodrigo Vendramini Gonçalves.
Foro por Prerrogativa de Função – Limites da Supervisão Judicial no STF e TJTO: Me. Lucas Lima de Castro Ferreira.
Wicked Problems e as Decisões Judiciais Estruturantes: Me. Divino Humberto de Souza Lima.
A Dimensão Estrutural da Medida Cautelar no Controle de Constitucionalidade: Me. Laécio Lino Soares.
Inscrições e certificação
As inscrições permanecem abertas até o horário do evento e devem ser realizadas pelo endereço eletrônico: https://eadcesaf.mpto.mp.br/enrol/index.php?id=335.
A atividade é voltada a integrantes do MPTO, magistrados, acadêmicos, pesquisadores e demais operadores do Direito. A certificação será concedida aos participantes que registrarem 100% de frequência e preencherem o formulário de avaliação. Para servidores do MPTO, a carga horária poderá ser utilizada para fins de progressão vertical, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Serviço:
Evento: Webinário Jurisdição Constitucional e Diálogos Institucionais.
Data: Hoje, 15 de abril de 2026.
Horário: 19h.
Local: On-line (Plataforma EadCesaf).
Link de Inscrição: https://eadcesaf.mpto.mp.br/enrol/index.php?id=335.
(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)
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