A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado. Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no cadastro não poderão firmar contratos com o poder público ou receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais. O projeto estabelece que “o cadastro conterá os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos”, informou a Câmara dos Deputados em texto divulgado para a imprensa. “A inclusão dos clubes nessa lista ocorrerá somente após decisão condenatória transitada em julgado em processo judicial ou em decisão da Justiça Desportiva. Essa inscrição ficará ativa por dois anos, após o que o clube será automaticamente excluído do cadastro. A exclusão poderá acontecer antes se a entidade comprovar, perante o órgão gestor do cadastro, a realização de ações específicas de combate às condutas racistas em eventos esportivos, nos termos de um regulamento”, diz a Câmara. O Projeto de Lei nasce com cinco objetivos: promover a cultura de paz no esporte; coibir condutas racistas em eventos esportivos; induzir as organizações esportivas a prevenir condutas racistas de seus torcedores; incentivar ações educativas que contribuam para o enfrentamento ao racismo no esporte; e tornar o Brasil referência no enfrentamento aos casos de racismo no esporte. COI proíbe atletas trans de disputarem categoria feminina nas Olimpíadas Comitê Olímpico Internacional anuncia que todos as atletas terão de passar por um teste genético que valerá para a vida toda; COI indica que mulheres trans terão de competir na categoria masculina nas próximas Olimpíadas Folhapress | 14:24 – 26/03/2026
