Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas

19/02/2026 – 18:53  

O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O texto altera o Código Penal para prever que a punição seja elevada de metade até o dobro nessas situações. Atualmente, a pena prevista para o crime é de 2 a 5 cinco anos de reclusão.

Autor, o deputado Duda Ramos (MDB-RR) afirma que o objetivo é criar uma proteção adicional para o ambiente escolar, focando na segurança de crianças e adolescentes.

Ele argumenta que a prática de maus-tratos nas escolas quebra a confiança da família e da sociedade, além de comprometer a função pedagógica do ambiente.

“Ao prever penas maiores, a proposta reforça a mensagem de intolerância à violência no espaço escolar”, afirmou.

Próximas etapas
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub