Projeto de lei foi aprovado em Plenário e seguirá para o Senado
09/02/2026 – 21:24
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Romero Rodrigues, relator da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 756/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). As ações de fomento desses eventos deverão seguir as regras da legislação orçamentária e as normas de responsabilidade fiscal.
O relator explicou que o reconhecimento desses eventos vai estimular a preservação e o fomento das manifestações culturais e religiosas desse período; atrair investimentos públicos e privados para a infraestrutura turística e de serviços da região; e consolidar o município como destino de referência para o turismo religioso e de eventos.
Turismo religioso
Romero Rodrigues ressaltou que o turismo religioso é um dos segmentos mais resilientes e dinâmicos da economia global. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), esse setor movimenta milhões de pessoas anualmente, sendo caracterizado por uma demanda que independe de sazonalidades econômicas agudas. “No Brasil, experiências como as de Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) demonstram como a fé pode ser o motor principal de arranjos produtivos locais robustos”, afirmou.
Rodrigues disse que Campina Grande estruturou um ecossistema de eventos multirreligiosos (católicos e cristãos em geral), atraindo turistas que antes iriam para as tradicionais folias carnavalescas de cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. “Ao se posicionar como uma alternativa ao Carnaval tradicional, Campina Grande criou um nicho de mercado”, disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o “justo reconhecimento” dos eventos religiosos de Campina Grande não pode significar “demonização da folia”, lembrando que o Carnaval também é uma manifestação cultural “muito importante”.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
