A agenda de visitas do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Divaldo Rezende, a instituições públicas para apresentar e atualizar informações sobre o andamento do Programa Jurisdicional de REDD+ (JREDD+), conforme as novas diretrizes do Governo do Tocantins, prosseguiu nesta sexta-feira, 17, com uma visita à Defensoria Pública da União (DPU).
Durante o encontro, o secretário esteve acompanhado de técnicos da Semarh e da superintendente de Políticas Públicas, Marli Santos. Pela DPU, participaram o defensor público-chefe no Tocantins, Igor de Andrade Barbosa, e o assessor André Brandão.
Na reunião, Divaldo Rezende apresentou a nova estratégia de aproximação do Governo do Tocantins, que busca ampliar o diálogo e a participação de diferentes atores nas discussões sobre o REDD+. Segundo o secretário, o objetivo é fortalecer a governança do programa e garantir um processo cada vez mais participativo e transparente.
Rezende reforçou ainda a determinação do governador Laurez Moreira em cumprir cinco ações prioritárias estabelecidas, sendo elas: primeira, a regularização dos processos de licenciamento ambiental no prazo de 180 dias; segunda, a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em tempo recorde; terceira, a reestruturação estratégica do Programa Jurisdicional de REDD+; quarta, o fortalecimento da governança socioambiental; e quinta, a ampliação da participação dos atores institucionais, produtivos e sociais.
O defensor público-chefe destacou que a DPU pode se tornar uma importante parceira do Governo do Estado, especialmente na colaboração com o grupo de trabalho voltado à regularização fundiária de comunidades quilombolas.
A superintendente Marli Santos ressaltou que, pela própria natureza do REDD+, baseada em transparência e participação efetiva, o programa tem se mostrado um verdadeiro termômetro para identificação de passivos estatais. Ela observou que as comunidades ainda enfrentam receios, principalmente em relação à segurança de seus territórios.
Brener Nunes
Repórter
Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins
Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins
