Autor: Redacao Gazeta do Cerrado

O direito do paciente de decidir sobre o próprio corpo e participar das escolhas relacionadas ao seu tratamento ainda enfrenta obstáculos no sistema de saúde brasileiro. A falta de comunicação assertiva entre profissionais e pacientes, aliada à falta de escuta ativa, tem resultado em conflitos, eventos adversos e um número crescente de ações judiciais. Levantamento da plataforma jurídica JusBrasil revela que mais de 10 mil ações judiciais na área da saúde mencionam o tema “consentimento informado”. Em muitos desses casos, hospitais e profissionais de saúde são acionados na Justiça por pacientes que alegam não ter recebido informações claras sobre procedimentos…

As buscas pelo mecânico agrícola Adenir Rodrigues da Conceição chegaram ao sexto dia nesta quinta-feira (19). De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Talismã, João Carlos Lopes, o trabalhador chegou a ser localizado por um drone na quarta-feira (18). Para facilitar o trabalho das equipes, um trator também está sendo utilizado para roçar o pasto na área onde ocorrem as buscas. Adenir desapareceu no último sábado (14), na zona rural de Cariri do Tocantins. Morador de Talismã, ele prestava serviço na Fazenda Luana, conforme informou o irmão, Alfredo Aparecido da Silva. O desaparecimento ocorreu…

Por: Ascom Secult/Governo do Tocantins O curta-metragem “Insolação”, dirigido pelo cineasta tocantinense Nival Correia, vem consolidando espaço no circuito de festivais nacionais e internacionais de cinema. Realizado por meio da Lei Paulo Gustavo, via Edital nº 23/2023 – Audiovisual do Estado do Tocantins, e complementação do Edital nº 014/2023, da Fundação Cultural de Palmas (Audiovisual Municipal), a obra já acumula premiações, indicações e seleções importantes.Produzido pela Spatium Produções, o filme foi gravado na zona rural de Monte do Carmo, além dos distritos de Taquaruçu e Buritirana, entre o final de agosto e o início de setembro de 2025. A produção…

Circuito prevê etapas em diferentes regiões, com disputas nas modalidades barco e caiaque, sendo a primeira realizada na Praia da Graciosa, em Palmas – Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins Rafael de Oliveira/Governo do Tocantins O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou nesta quarta-feira, 18, em Palmas, o 1º Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva (CTPE), que deve movimentar cerca de R$ 50 milhões na economia, e fortalecer a pesca esportiva e o turismo em todo o estado. Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), a expectativa é que o evento reúna mais…

Gisele França/Comunicação DPE-TO O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que está em vigor a Lei nº 15.211/2025, que cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação é voltada à proteção de menores de 18 anos no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais. Para a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza, um grande avanço na proteção e defesa das crianças e adolescentes . “No ambiente digital, a…

Obras de infraestrutura, tais como asfalto, limpeza urbana e melhorias na qualidade de vida do palmense, são oriundas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o contribuinte colabora diretamente com tudo isso. Por isso, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, explica passo a passo como é feito o cálculo desse tributo. O IPTU é um tributo cobrado sobre imóveis localizados na zona urbana do município, que é pago pelo proprietário, o titular do seu domínio útil ou o possuidor desse bem a qualquer título. Isso conforme o art. 8º e 9º da Lei Complementar…

A União sugeriu que estados e o Distrito Federal zerem, de forma temporária, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de diesel, como estratégia para frear a alta dos combustíveis. Em troca, o governo federal se compromete a compensar metade das perdas de arrecadação. A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18). O Confaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, debateu alternativas para conter a escalada do preço do diesel, pressionado pelo cenário internacional após o início…

A Paróquia de São José de Dianópolis vive a reta final de uma das maiores manifestações de fé e cultura do sudeste tocantinense. O tradicional Festejo de São José 2026 chega ao seu momento mais aguardado nesta quinta-feira, 19, com uma programação especial que promete reunir uma verdadeira multidão no encerramento das celebrações. Com o tema “São José, Peregrino de esperança, farol de caridade!”, o festejo teve início no último dia 10, com o novenário que reuniu centenas de fiéis em missas e momentos de oração. A programação contou com a presença de importantes lideranças religiosas, como o bispo da…

O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para implementar um sistema eletrônico e auditável para o controle total de armamentos e munições de suas respectivas forças de segurança pública.  A sentença alcança a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Guarda Metropolitana de Palmas e é assinada pelo juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, nesta terça-feira (17/3). Conforme o processo, uma ação civil pública do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público, motivada por fiscalização iniciada em…

Com o foco em debater o enfrentamento ao feminicídio no Estado do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) receberá no próximo sábado, 21 de março, o I Congresso Tocantinense de Enfrentamento ao Feminicídio, no auditório da instituição, em Palmas. O evento acontecerá das 8h às 16h e reunirá profissionais de diversas áreas para debater estratégias de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre a violência contra a mulher. A iniciativa é idealizada pelo Projeto Encontro com Elas e Cleia, em parceria com a OAB Tocantins, por meio da Comissão da Mulher Advogada, da Escola Superior da Advocacia…