Autor: Redacao Gazeta do Cerrado

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente: crime eleitoral e improbidade, se houver provas do cometimento de ambos.  A questão foi definida durante julgamento virtual do plenário da Corte. A votação eletrônica começou em dezembro do ano passado e foi finalizada hoje. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro afirmou que as esferas…

Governador Wanderlei Barbosa visita o setor Jardim Taquari, em Palmas, e anuncia a liberação de R$ 350 mil para garantir apoio às famílias atingidas por temporal – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta sexta-feira, 6, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou a liberação de R$ 350 mil para apoiar famílias afetadas pela forte chuva e pela ventania, registradas no local no dia 8 de janeiro. O recurso, autorizado no âmbito das ações emergenciais do Governo do Tocantins, garantirá o repasse de R$ 1.750 para cada uma das 200…

A segunda gestão do prefeito Romeu em Campos Lindos é marcada por números expressivos e mudanças visíveis no dia a dia da população. Levantamento recente do Instituto Gauss aponta 95% de aprovação, índice que reflete a confiança da população no rumo adotado pela administração municipal. Jovem e com perfil articulador, Romeu Kalugin conseguiu revolucionar a infraestrutura da cidade, tirando do papel obras consideradas históricas. O avanço foi possível graças à capacidade de diálogo do prefeito, que construiu apoios políticos sólidos e firmou parcerias institucionais estratégicas, ampliando investimentos e acelerando entregas. Para o prefeito, o resultado da pesquisa traduz uma gestão…

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) favoreceu encontro com primeiras-damas – parte delas acumulam o cargo de secretárias Municipais de Assistência Social. O encontro idealizado pelas mulheres ocorreu nesta quinta-feira, 05, em Palmas, e teve o objetivo de iniciar diálogo construtivo, promover a união entre o grupo e construir um comitê de trabalho em favor da Assistência Social dos Municípios. A ação foi proposta pelas primeiras-damas Charliene Nunes dos Santos (Ponte Alta do Bom Jesus) e Karla Sousa (Cristalândia). “Estamos tirando do papel um sonho antigo de todos nós: a valorização da primeira-dama, com vistas a fortalecer a Assistência Social dos…

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), orienta os condutores sobre os procedimentos a serem adotados quando houver o recebimento de uma notificação de infração de trânsito. A gerente de Recursos e Processamento de Infrações da pasta, Aryadine Pires, explica que o processo administrativo, “além de oferecer opções de desconto para pagamento das multas, também garante ao cidadão o direito ao contraditório e à ampla defesa.” Após a realização de uma infração, o proprietário do veículo recebe a Notificação de Autuação, enviada para o endereço cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito…

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar obrigando o município de Santa Tereza do Tocantins a realizar concurso público. O edital deverá ser publicado no prazo de até 90 dias úteis, e o cronograma do concurso deverá ser finalizado em até 180 dias úteis, contados a partir da divulgação do edital. A liminar também proíbe novas contratações de pessoal para cargos temporários, com duas exceções: as que tenham tempo determinado e atendam situação temporária de excepcional interesse público, desde que fundamentadas em lei municipal; e as contratações de agentes comunitários de saúde e agentes…

Estão abertas as inscrições para formação da lista tríplice que concorrerá a uma vaga na Corte Eleitoral do Tocantins como membro titular, da classe dos juristas. A partir desta quinta-feira, 5, com a publicação do Edital nº 1/26 no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), as advogadas e os advogados interessados têm o prazo de cinco dias corridos para fazerem a inscrição. A vaga surge em razão do término do segundo biênio do juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, que acontece em 3 de julho. Sobre as inscrições Os requerimentos deverão conter o número…

A abertura do ano legislativo em Palmas foi realizada nesta quinta-feira, 5, no plenário da Câmara Municipal, marcando oficialmente o início dos trabalhos do Legislativo em 2026. A solenidade reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo e reforçou o compromisso com o diálogo institucional, a cooperação entre os poderes e a construção conjunta de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da Capital. Representando o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), o secretário-chefe da Casa Civil da Prefeitura de Palmas, Rolf Vidal, realizou a leitura da mensagem do Executivo Municipal, prevista na Lei Orgânica do Município. O documento apresentou a situação…

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira, 04, um requerimento solicitando que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que altere a Lei nº 3.879/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Policiais Penais do Estado. A proposta visa regulamentar, de forma expressa, a possibilidade de acumulação do cargo de Policial Penal com cargos privativos de profissionais da área da saúde. A medida tem como fundamento o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que autoriza a acumulação remunerada de cargos públicos para profissionais da saúde, desde…

A adolescência é um período de intensas transformações físicas, emocionais e sociais, marcado pela construção de sonhos, planos e projetos de vida. No entanto, desafios como a gravidez não planejada ainda impactam de forma significativa a trajetória de muitos jovens no Brasil. Apesar das campanhas de prevenção à gravidez precoce e do incentivo ao uso de preservativos, medida essencial também para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o país segue enfrentando números expressivos. Entre janeiro e agosto de 2025, o Brasil registrou 168.713 nascimentos de bebês, filhos de mães com idades entre 15 e 19 anos, segundo dados do…