O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) definiu, nesta sexta-feira (6), a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A sessão foi realizada no plenário da sede da OABTO, em Palmas.
A escolha integra uma das etapas mais relevantes do processo previsto na Constituição Federal, que reserva parte das vagas dos tribunais à advocacia e ao Ministério Público, garantindo pluralidade na composição do Judiciário. No caso da advocacia, cabe à OAB elaborar a lista com seis nomes de profissionais que atendam aos requisitos constitucionais, como notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetivo exercício da profissão.
Durante a sessão, os conselheiros e conselheiras seccionais analisaram os perfis, trajetórias profissionais e a atuação institucional dos candidatos e candidatas habilitados ao certame. A votação ocorreu no plenário da Ordem, reforçando o caráter democrático e representativo do processo.
Foram escolhidos os seguintes candidatos:
– Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale (38 votos)
– Ercilio Bezerra De Castro Filho (37 votos)
– Guilherme Tridade Meira Costa (36 votos)
– Marcos Antônio de Sousa (35 votos)
– Raimundo Costa Parrião Júnior (33 votos)
– Jadson Cleyton dos Santos Sousa (24 votos)
Para a coordenadora da Comissão de Análise e Arguição do Quinto Constitucional e presidente em exercício da OABTO, Priscila Madruga, a sessão representou uma etapa de grande significado constitucional e institucional, reafirmando o compromisso da classe com a representatividade e com a construção de um Judiciário plural, mais próximo da realidade social e da vivência prática da advocacia.
“A sessão transcorreu com absoluta lisura, transparência e respeito às normas que regem o processo, refletindo a seriedade e a responsabilidade com que a Ordem dos Advogados do Brasil conduz um dos atos mais relevantes de sua participação na estrutura do sistema de Justiça. Cada etapa foi marcada pelo espírito democrático, pelo diálogo e pela confiança na legitimidade do procedimento. Como coordenadora da Comissão de Análise e Arguição para formação da lista sêxtupla destinada à vaga da advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, senti-me profundamente honrada em participar deste acontecimento tão significativo. Presenciar e integrar um momento dessa magnitude reforça a consciência da responsabilidade institucional que carregamos e a importância de assegurar que processos como este sejam conduzidos com ética, serenidade e compromisso com a advocacia e com a sociedade”, destacou Priscila Madruga.
Com a definição da lista sêxtupla pela OABTO, os nomes agora serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Tocantins, responsável por formar a lista tríplice. Em seguida, caberá ao governador do Estado realizar a nomeação do novo ou da nova desembargadora.
