O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional no Tocantins, vai realizar, do dia 29 ao dia 31 de outubro, uma série de entregas de títulos de domínio e Contratos de Concessão de Uso (CCUs) nos projetos de assentamentos do estado.
As ações contemplam famílias assentadas que aguardavam há anos pela documentação definitiva da terra onde vivem e produzem. Para o superintendente regional do Incra/TO, Edmundo Rodrigues Costa, cada título entregue representa a consolidação de um direito e o fortalecimento da agricultura familiar.
“Entregar um título é mais do que formalizar uma posse. É reconhecer a luta e o trabalho de quem faz o campo produzir, é garantir dignidade e segurança jurídica às famílias que acreditam na terra como fonte de vida”, destacou o superintendente.
Cronograma
A programação tem início na terça-feira (29/10), às 9h30, com a entrega de 34 títulos no PA Remansão, em Nova Olinda. Na quarta-feira (30/10), será a vez da entrega de 49 no PA Filadélfia, em Pau D’Arco, também às 9h30. Já na quinta-feira (31/10), a agenda será dupla: pela manhã, às 9h, ocorre a entrega de CCUs no PA Providência, em Bernardo Sayão; e à tarde, às 15h, o Incra realiza a entrega de 59 títulos no PA Juarina, que abrange os municípios de Juarina e Bernardo Sayão.
Título
O Título de Domínio é o documento emitido pelo Incra que garante ao beneficiário da reforma agrária a propriedade da sua parcela no assentamento de forma definitiva. O título é concedido após a verificação de alguns requisitos, como o cumprimento das cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e estar com o cadastro atualizado e regular junto ao Incra.
Serviço: INCRA/TO entrega títulos e CCUs a famílias assentadas no Tocantins
29/10, às 9h30 – PA Remansão – Nova Olinda/TO
30/10, às 9h30 – PA Filadélfia – Pau D’Arco/TO
31/10, às 9h – PA Providência – Bernardo Sayão/TO
31/10, às 15h – PA Juarina – Juarina e Bernardo Sayão/TO
Júnior César de Oliveira/Berenice Kran
