O Procon Tocantins se manifestou em nota à Gazeta do Cerrado na manhã desta terça-feira (21) sobre as denúncias apontadas pela OABTO de suposto assédio moral e perseguição política, motivada por opção eleitoral classista na disputa interna da entidade.
Veja a íntegra da nota do Procon
O Procon Tocantins esclarece que não procede a informação sobre a suposta elaboração de lista de demissões baseada em posicionamentos políticos de servidores, tampouco sobre qualquer prática de assédio moral ou discriminação no âmbito do órgão.
A instituição reitera seu compromisso com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência, que norteiam todas as ações da administração pública, assegurando tratamento igualitário e respeito a todos os seus servidores.
Não há qualquer determinação, orientação institucional ou procedimento interno que sustente as alegações mencionadas. O Procon Tocantins destaca, ainda, que mantém canais internos de comunicação e ouvidoria disponíveis para o recebimento de eventuais denúncias, as quais, uma vez formalizadas, são apuradas com seriedade, responsabilidade e rigor administrativo.
Palmas, 21 de outubro 2025
Procon Tocantins
Relembre o caso
